Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Ação de Justificação. União Estável. Percepção do Benefício Pensão por Morte

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Nota à imprensa

O Serpro esclarece que a decisão proferida no Mandado de Segurança nº 2-71.2012.5.02.0000, julgado pelo TST em dezembro de 2018, não resulta em qualquer condenação pecuniária ou prejuízo ao Serpro.

Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB

Agravo de Instrumento.

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Medida provisória nº 649, de 5 de Junho de 2014

Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte de filho.

Família de poucos recursos. Presunção de auxílio do filho à família.

Ação de revisão contratual. Assitência judiciária gratuita.

Pessoa física. Declaração de pobreza.